Conta de luz pode subir mais de 20% em 2018

Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Aneel, o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% neste ano. 

Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%. 

As razões para esse aumento, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param de crescer, e, segundo executivos do setor, erros de planejamento. 

De acordo com Romeu Rufino, presidente da Aneel, os aumentos de energia devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses da Light e Enel Rio. 

A agência autorizou um aumento tarifário médio de 10,36% nas tarifas da Light, que atende à cidade do Rio de Janeiro e outros 30 municípios do estado. Na Enel Rio, que fornece energia para Niterói e outras 66 cidades fluminenses, a alta, em média, foi de 21,04%. 

A diferença entre os índices autorizados para cidades tão próximas tem explicação. Na Light, houve reajuste ordinário, que é feito todos os anos. Já para a Enel Rio foi realizada a revisão tarifária, processo que é realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. 

Nas revisões, as empresas são reembolsadas por investimentos feitos na expansão da rede e na melhoria dos serviços. Segundo Rufino, os consumidores, de forma geral, devem esperar comportamento semelhante ao verificado nos casos da Light e da Enel Rio. Os reajustes anuais devem ser da ordem de 10%. 

É o caso de empresas como Eletropaulo (São Paulo) e Copel (Paraná), por exemplo. Mas, para aqueles atendidos pelo grupo de empresas que vão passar por revisão tarifária, a alta deve ser de cerca de 20% - caso da Cemig (Minas), RGE Sul (Rio Grande do Sul) e Energisa (em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), entre outras. Diversos fatores explicam o aumento, mas há uma avaliação de que falhas cometidas na gestão do setor elétrico no passado têm causado impacto nas tarifas até hoje. 

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, lembra que, principalmente nos últimos anos da gestão Dilma Rousseff, foram realizados leilões para contratação de novas usinas e linhas em nível bem acima do necessário, por conta da recessão. Segundo ele, somente no ano passado, o consumo de energia voltou aos patamares registrados em 2014. 

"Perdemos três anos de crescimento por causa da recessão. Parte desses custos da tarifa, hoje, serve para pagar reforços nos sistemas de geração e transmissão que vieram para atender a um mercado que não se concretizou", afirmou Barroso. 

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, reconhece que o aumento tarifário desagrada à população, mas reafirma que o governo não adotará nenhuma medida intervencionista para maquiar os preços. 

"Já se enganou muito o consumidor a respeito do custo da energia. Infelizmente, só agora a verdade apareceu", afirmou. Rufino faz fortes críticas aos subsídios, cobrados por meio de encargos setoriais. 

Os subsídios vão custar R$ 18 bilhões neste ano, 30% mais que no ano passado, e serão integralmente pagos pelos clientes. Isso significa que o consumidor residencial paga uma conta mais cara para que seja possível oferecer descontos para agricultores, irrigantes, produtores de carvão, geradores de energias renováveis, além de distribuidoras no Norte, que utilizam termoelétricas a diesel e óleo combustível. 

"Todas as empresas já estão condenadas a um aumento de 2,5 pontos percentuais por conta dos encargos setoriais. Os subsídios não param de crescer e já têm peso de 20% nas tarifas", disse Rufino. 

O presidente da Aneel destacou, ainda, que, além da seca, que reduziu o uso de hidrelétricas e levou ao acionamento das termoelétricas, mais caras, a decisão do governo Michel Temer de cobrar bônus de outorga das usinas que foram licitadas também elevou os custos de geração, pois as empresas que compram os empreendimentos em leilão repassam essa cobrança à tarifa final. 

Pedrosa admite que isso encarece as tarifas, mas disse que parte do ganho vai gerar abatimentos futuros. 

Para indústrias, haverá 'uma explosão tarifária', diz presidente da Abrace O presidente executivo da Associação de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Edvaldo Santana, disse que o aumento das tarifas será ainda maior para as indústrias, entre 20% e 25%. 

"Será uma explosão tarifária", afirmou. "Tivemos um erro brutal de planejamento, com contratação de energia quando não tinha demanda. E o governo e a Aneel não conseguem criar medidas para controlar o crescimento dos encargos setoriais", afirmou. 

O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, defende a abertura do mercado livre. Nesse modelo, o consumidor continuaria a ser atendido pela distribuidora, mas poderia optar por comprar energia de outras empresas. 

"O sistema do mercado livre é mais competitivo. Se alguém tenta passar custos excessivos, perde o cliente", afirmou. Estudo da Abraceel afirma que cerca de 182 mil pequenas e médias indústrias e estabelecimentos comerciais poderiam economizar R$ 10,5 bilhões se pudessem migrar para o mercado livre em 2021. 

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), 

Nelson Leite, disse que os maiores vilões da tarifa são os subsídios, os impostos e os erros de políticas do passado, como a indenização das transmissoras de energia. - 

Fonte: Jornal do Comércio - www.http://jcrs.uol.com.br

Brasil ocupa posição de destaque na execução de ações de eficiência energética

Rio de Janeiro – Na data que marca os 20 anos da criação do Dia Mundial da Eficiência Energética, o Procel Info apresenta os principais resultados alcançados pelo Procel e quais serão as prioridades do programa nos próximos anos

Tiago Reis, para o Procel Info

Rio de Janeiro – Ontem, 5 de março, foi comemorado o Dia Mundial da Eficiência Energética. 

A data, ainda pouco conhecida no Brasil, foi criada em 1998, na Áustria, durante a 1ª Conferência Internacional de Eficiência Energética. 

No encontro, especialistas e autoridades de diversos países se reuniram para discutir o tema, e, desde então, o dia 5 de março celebra um momento de reflexão sobre a importância do uso consciente e adequado da energia.

No Brasil, a eficiência energética está presente em vários setores da sociedade, seja por meio de políticas públicas, ações de entidades e Organizações Não Governamentais (ONGs), ou mesmo iniciativas individuais da sociedade.

Uma das mais conhecidas políticas governamentais, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), criado em 1985 pelo governo federal e executado pela Eletrobras, apresenta resultados relevantes para o fomento e conscientização sobre o uso racional de energia elétrica no Brasil. 

Dados do último relatório divulgado mostram que as ações do Procel, em 2016, proporcionaram uma economia de energia de 15,15 bilhões de kWh, valor quase 30% maior do que o alcançado no ano anterior, quando foi registrada uma economia de 11,68 kWh. 

Para se ter uma ideia do impacto desses números, o volume economizado em 2016 é equivalente ao consumo anual de 7,8 milhões de residências ou 3,29% do consumo total de eletricidade do Brasil. 

Além disso, os resultados energéticos evitaram a emissão de 1,238 milhão tCO2 (toneladas de gás carbônico), valor correspondente à emissão de 425 mil veículos durante um ano.

'As ações do Procel proporcionaram uma economia de energia de 15,15 bilhões de kWh em 2016, valor 30% maior do que o alcançado no ano anterior'

O gerente do Programa Nacional de Conservação de Energia, Marcel da Costa Siqueira, comemora os resultados alcançados pelo Procel. 

Ele ressalta que o Selo Procel para equipamentos e a proibição da venda de lâmpadas incandescentes foram os principais fatores que contribuíram para a redução do consumo de energia no país, em 2016. 

“Nossas avaliações contabilizam os resultados de redução de consumo, principalmente para as ações do Selo Procel para equipamentos, com destaque para o setor de iluminação, principalmente após o banimento das lâmpadas incandescentes e o crescimento de novas tecnologias, como tem sido o caso das lâmpadas LED”, disse Marcel Siqueira.

Para o gestor, esses dados mostram que o Brasil está em uma posição de liderança quando o assunto é eficiência energética, já que o país tem se destacado internacionalmente na execução de programas, principalmente quando comparado com os demais países da América Latina. 

Com investimentos de cerca de R$ 3 bilhões desde de sua criação, o Procel proporcionou uma economia global de energia superior a 107 bilhões de kWh. Esses resultados, além de contribuírem para para a eficiência dos bens e serviços, possibilitam a postergação de investimentos no setor elétrico, reduzindo os impactos ambientais.

Com a aprovação da Lei 13.280/16, o Procel passa a ter uma fonte regular de recursos para a aplicação de seus projetos. Pela lei, haverá anualmente a elaboração de um Plano de Aplicação de Recursos (PAR) que vai determinar o valor a ser direcionado para os segmentos de atuação do Procel (educacional, industrial, de edificações e de iluminação pública, na gestão energética municipal e no saneamento ambiental), além de prever a realização de ações de marketing, divulgação de informações, desenvolvimento do Selo Procel de Economia de Energia e ações de caráter estruturante.

Marcel Siqueira considera que o PAR é um grande avanço para reforçar atuação do Procel em todos os seus segmentos, além de contribuir para aumentar a relevância do mercado de eficiência energética no Brasil. 

Sobre como vê a atuação do Procel nos próximos anos, o gerente projeta estreitar relações com representantes da sociedade civil e órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de melhorar as metodologias e os níveis de eficiência energética dos equipamentos contemplados pelo Selo Procel. 

Siqueira também afirma que está previsto um intercâmbio maior com instituições internacionais com o objetivo de aumentar a representatividade do programa no exterior. 

“O Procel tem alinhado suas ações com base em algumas práticas internacionais e buscado maior representatividade no exterior para ter acesso a soluções cada vez mais inovadoras. 

Neste ano, haverá uma intensa atuação do Procel em comitês internacionais de normatização, onde iremos levar a nossa experiência na implementação de ações de eficiência energética. 

Isso contribuirá para termos normas de gestão da energia mais aderentes à realidade brasileira no futuro”, revela Marcel Siqueira.

'O Plano de Aplicação de Recursos determina o valor a ser destinado para os segmentos de atuação do Procel'

A seguir, uma breve entrevista com o Gerente do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), Marcel da Costa Siqueira.

Procel Info – Nesta segunda-feira, dia 5 de março, é comemorado o Dia Mundial da Eficiência Energética. De uma forma geral, como o senhor avalia a adoção de práticas eficientes no Brasil? Existe muita diferença em comparação com o que é praticado no exterior?

Marcel da Costa Siqueira: O Brasil vem avançando na execução de ações de eficiência energética e se destaca internacionalmente, principalmente entre os seus países vizinhos. Recentemente, sediamos um importante treinamento sobre o tema em conjunto com a CAF e a IEA, e recebemos representantes de diversos países da América Latina, onde ficou clara a liderança do Brasil neste setor, por meio do Procel. 

Na maioria dos países industrializados, a eficiência energética também contribui com a redução de emissões. Já no Brasil, esse aspecto não se torna tão presente, pois temos uma predominância de geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis. 

Porém, a relevância dos resultados alcançados por meio do Procel e de outros programas de eficiência energética no Brasil contribui sobremaneira para uma maior disponibilidade energética e a manutenção de uma matriz energética limpa.

Procel Info – O último Relatório de Resultados do Procel revela que as ações do programa proporcionaram uma economia para o país de 15,15 bilhões de kWh, em 2016. Como a senhor avalia esses resultados? Quais iniciativas do Procel se destacaram no ano passado?

Marcel da Costa Siqueira: No aspecto quantitativo, as nossas metodologias de avaliação contabilizam os resultados de redução de consumo, principalmente para as ações do Selo Procel para equipamentos. 

Nesse sentido, o setor de iluminação se destacou em 2016, principalmente após o banimento das lâmpadas incandescentes e o crescimento de novas tecnologias, como tem sido o caso das lâmpadas LED. Em 2017, as luminárias a LED para a iluminação pública também foram incluídas no Programa de Selo, assim como os televisores em modo ativo. 

Outro destaque de 2017 foi o início da execução do primeiro ciclo do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Procel, após a promulgação da Lei 13.280/2016, que destinou aproximadamente R$ 110 milhões para investimentos no programa. Desde o início da execução, já promovemos diversas ações voltadas a indústrias energointensivas em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma Chamada Pública para o segmento de iluminação pública com investimentos de aproximadamente R$ 17 milhões e com 1.101 municípios inscritos. 

Também realizamos uma Chamada Pública para o segmento de edificações, que prevê a seleção de diversos agentes que ampliarão sua atuação sobre o tema e aborda também a micro e minigeração distribuída nas edificações. 

Além dessas diversas ações setoriais já citadas, estão em execução várias ações transversais e estruturantes envolvendo pesquisa de posse e hábitos de uso da eletricidade, avaliação laboratorial de equipamentos com Selo Procel, fortalecimento de comitês normativos vinculados à ABNT que tratam de eficiência energética, entre outras.

Procel Info – Com o Plano Anual de Aplicação de Recursos, o Procel passa a contar com uma receita fixa para desenvolver os seus projetos. Com esses recursos, quais investimentos poderão ser feitos para aumentar o campo de atuação do Procel e potencializar a eficiência energética do país? 

Marcel da Costa Siqueira: O Procel já atua nos mais relevantes setores de consumo, como indústria, edificações (residenciais, comercias e públicas), saneamento ambiental e iluminação pública. Além da atuação setorial, também são promovidas ações que contribuem com a disseminação da informação, educação, o marketing da política pública junto à sociedade, o Selo Procel e a gestão da energia no setor público. 

Os investimentos do PAR contribuirão cada vez mais para reforçar essa atuação, conjuntamente com parceiros estratégicos como a CNI, a Aneel, a Abesco, a Abradee, o Inmetro, o Cepel, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a ABNT, o BNDES, entre outros, e também buscando sinergia com outras políticas públicas coordenadas pelo Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do próprio Ministério de Minas e Energia (MME), como coordenador do Procel, e de comitês estratégicos que suportam a política de eficiência energética em todo o país. 

Adicionalmente, o Procel vem desenvolvendo uma rede de laboratórios para certificação de equipamentos, realização de estudos e prestação de serviços de eficiência energética nos diversos setores. 

Os recursos do Procel contribuem para que o mercado de eficiência energética se mantenha ativo e tais laboratórios possam participar de todas as ações previstas de forma sustentável.

Procel Info – Quais são os principais projetos que já foram beneficiados com o Plano Anual de Aplicação de Recursos? E quais serão as prioridades do Procel para os próximos anos?

Marcel da Costa Siqueira: Já pensando nos próximos anos, o Procel tem alinhado suas ações com base em algumas práticas internacionais e buscado maior representatividade no exterior, para ter acesso a soluções cada vez mais inovadoras. 

Está prevista, já para 2018, por exemplo, uma intensa atuação do Procel em comitês internacionais de normatização, onde iremos levar a nossa experiência na implementação de ações de eficiência energética. 

Isso contribuirá para termos normas de gestão da energia mais aderentes à realidade brasileira no futuro. O estreitamento da relação com instituições representantes da sociedade civil e de órgãos de defesa do consumidor também deve ser priorizado para melhorarmos ainda mais as metodologias de ensaios e os níveis de eficiência energética dos equipamentos, atendendo cada vez mais as expectativas do usuário final. 

Por fim, mas não menos importante, o Procel também está construindo, junto com o setor financeiro, representado por bancos e agências de fomento, uma proposta para a implementação de projetos-piloto com modelos financeiros variados e modernas metodologias de medição e verificação de resultados. 

Essa ação será fundamental para a redução de barreiras técnicas e riscos dos projetos de eficiência energética, e garantirá ainda mais investimentos para o setor. 

É importante destacar que todo o resultado do PAR Procel é fruto da coordenação do MME, da participação dos membros do Grupo Coordenador de Conservação de Energia (GCCE), do Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE) e da Eletrobras como Secretaria Executiva do programa há 32 anos.

Fonte: www.procelinfo.com.br