Empreendimentos apoiáveis
Intervenções que comprovadamente contribuam para a economia de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes renováveis.
Dentre os focos de ação possíveis, destacam-se os seguintes:
- Iluminação;
- Motores;
- Otimização de Processos;
- Ar comprimido;
- Bombeamento;
- Ar condicionado e ventilação;
- Refrigeração e resfriamento;
- Produção e distribuição de vapor;
- Aquecimento;
- Automação e controle;
- Geração, transmissão e distribuição de energia;
- Gerenciamento energético;
- Melhoria da qualidade da energia, inclusive correção do fator de potência;
- Redução da demanda no horário de ponta do consumo do sistema elétrico.
Itens financiáveis
- Estudos e projetos;
- obras e instalações;
- máquinas e equipamentos novos, fabricados no país, que constem do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES;
- máquinas e equipamentos importados, sem produção nacional e já internalizados no mercado nacional, observado que:
- para unidades de valor até R$ 400 mil, a comprovação de inexistência de produção nacional será realizada de forma autodeclaratória pelo beneficiário.
- para unidades de valor superior a R$ 400 mil e para unidades do segmento de geração de energia, a comprovação de inexistência de produção nacional será realizada mediante apresentação de parecer de entidade com reconhecida expertise; e
- os financiamentos de máquinas e equipamentos importados estão limitados a R$ 20 milhões para esta linha.
- serviços técnicos especializados;
- sistemas de informação, monitoramento, controle e fiscalização.
Clientes
- Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCO;
- Usuários finais de energia;
- Empresas de geração, transmissão e distribuição de energia.
Procedimentos operacionais específicos
As operações no âmbito do PROESCO poderão ser realizadas tanto diretamente pelo BNDES como por intermédio de suas Instituições Financeiras Credenciadas mediante repasse ou mandato específico, independentemente do valor do pedido do financiamento.
As operações de apoio às ESCO também podem ser realizadas na modalidade de risco compartilhado entre o BNDES e as Instituições Financeiras Credenciadas. Nesta forma de apoio, o risco do BNDES é limitado, no máximo, a 80% do valor financiado. Os projetos devem ser apresentados ao Banco com a análise da Instituição Financeira Credenciada Mandatária, após ter sido realizada a certificação da viabilidade técnica por instituição capacitada.
Para Projetos de Usuários Finais, Geradores, Transmissores e Distribuidores de Energia, os procedimentos são os usuais para enquadramento, análise e contratação.
Condições financeiras
O apoio da linha de financiamento PROESCO se baseia nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas abaixo.
Taxa de juros
| Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES) | Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito |
| Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada) | Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada |
a) Custo Financeiro: TJLP.
b) Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a.
c) Taxa de Risco de Crédito: até 3,57% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
d) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente, porém limitada a 4% a.a.
Participação máxima do BNDES
80% dos itens financiáveis.
Prazo Total
Até 72 meses, incluído o prazo máximo de carência de 24 meses.
Valor mínimo de financiamento
Não há.
Garantias
- Nas operações de financiamento às ESCO, com risco compartilhado entre a Instituição Financeira Credenciada e o BNDES, este poderá se responsabilizar por até 80% do risco da operação, devendo as Instituições Financeiras Credenciadas assumir, no mínimo, 20%. Neste caso, será cobrada do Beneficiário uma comissão especial por assunção de risco e as Instituições Financeiras deverão obrigatoriamente exigir como garantia dos financiamentos a fiança dos controladores da ESCO e o penhor dos direitos creditórios decorrentes do contrato de prestação de serviços da ESCO com seu cliente.
- Nas operações sob a forma de apoio Indireta Não Automática, a definição das garantias ficará a critério da Instituição Financeira Credenciada, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Encaminhamento
As solicitações de apoio financeiro são encaminhadas diretamente ao BNDES por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações específico para o PROESCO, enviada pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada de sua preferência, ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
