Jean Marc Sasson, colunista do Ambiente Energia – Em meu primeiro artigo para este importante site, decidi escrever sobre eficiência energética. Vejo neste tema um importante fato, senão o maior, que precisa ser lembrado quando discutimos sobre energia limpa e, sobretudo, investimentos nesta área.
Antes de discutirmos e apoiarmos investimentos bilionários em novas fontes de energia limpa, a eficiência energética aparece como uma alternativa muito mais barata e como seu nome já diz mais eficiente. Ela poupa recursos naturais, diminui os custos de produção – bens e produtos serão cada vez mais baratos sem prejuízo de suas qualidades – e reduz o investimento em geração de energia, entre outros fatores.
Em época de preocupação com o aquecimento global e mudanças climáticas provocadas por emissões de Co2, muitas delas, por uso de fontes de energia sujas como a fóssil, a eficiência energética é uma forma muito mais rápida e eficaz de se diminuir os impactos causados no meio ambiente.
No final de 2010, estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e GTZ (agora GIZ) concluiu que o desperdício energético brasileiro chega a R$ 15 bilhões. Já os números do Banco Mundial (Bird) indicam que se aprendêssemos a usar efetivamente o nosso potencial de eficiência energética,, economizaríamos mais de R$ 4 bilhões por ano, apenas por racionalizar o uso de nossos recursos.
Com esta preocupação, foi promulgada em 2001 a Lei 10.295, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Em seu primeiro artigo, já percebemos a sua finalidade que é a alocação eficiente de recursos energéticos sem prejuízo ao meio ambiente. Estabeleceu-se com esta lei o teto de consumo de energia e o piso em termos de eficiência energética de máquinas e aparelhos eletrônicos produzidos e comercializados no país a ser imposto por um Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE). Ele é composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Aneel, ANP, além de um representante de Universidade brasileira e um cidadão brasileiro especializados em energia. A este Comitê fornecerão apoio técnico a Aneel, Inemetro, Procel, ANP e CONPET.
A meu ver, caberá ao Inmetro a principal tarefa. Verificará e fiscalizará se os níveis de consumo de energia se enquadram no parâmetro estabelecido pelo comitê. Hoje, através do Programa Brasileiro de Etiquetagem estabelece quais aparelhos e máquinas possuem melhor eficiência energética, visando prover os consumidores de informações que lhes permitam avaliar e otimizar o consumo de energia dos equipamentos eletrodomésticos, selecionar produtos de maior eficiência em relação ao consumo, e melhor utilizar seus eletrodomésticos, possibilitando economia nos custos de energia.
Produtos como chuveiro elétrico, coletores solares, congeladores, forno de microondas, lâmpadas em geral, refrigeradores, televisores, entre outros, são obrigatoriamente certificados pelo instituto, sendo classificados de A a G, onde A é o mais eficiente. Os produtos mais eficientes ganham, ainda, o selo Procel de eficiência energética, indicando os melhores de cada categoria.
Estas políticas de etiquetagem estimulam a produção de aparelhos e máquinas mais eficientes pela indústria. Mas o estímulo público não deveria permanecer apenas neste critério. Estímulos fiscais deveriam ser prioridade, tributando a menor, ou melhor, isentando de tributação os aparelhos mais eficientes, tornado-os mais baratos para consumo. Por exemplo, na crise em 2009, o governo diminuiu o IPI para eletrodomésticos da linha branca, o que aumentou e estimulou o consumo de uma economia combalida. Tal medida não só estimulou o consumo, mas também a geração de resíduos eletrônicos em razão da substituição dos velhos aparelhos por novos.
Ressalto que não estou apoiando o consumo inconsciente em nome da eficiência energética. O ideal seria a troca destes aparelhos velhos e ineficientes por novos produzidos a partir de materiais reciclados originários dos primeiros. Estaríamos destinando de maneira correta os resíduos eletrônicos e estimulando a eficiência energética.
De fato, o que podemos fazer e de fácil participação popular é a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes, isso sem mencionar as lâmpadas LED. Apesar de ser mais cara que a incandescente, a fluorescente é duas a quatro vezes mais eficiente (gera uma econômia de 80% – lâmpada de 15 W fluorescente comparada a uma lâmpada incandescente de 60 W), além de ter uma vida útil acima de dez mil horas de uso, chegando normalmente à marca de vinte mil horas de uso, contra a durabilidade normal de mil horas da incandescente. Já a de LED é mais de duas vezes mais eficiente do que a lâmpada fluorescente, chegando a uma vida útil de cinqüenta mil horas.
Apesar de ser mais cara, a fluorescente em relação à incandescente e a LED em relação à fluorescente, o investimento se compensa ao longo do tempo. Primeiro ao economizar no custo da energia e segundo ao economizar na manutenção e troca de lâmpadas ao longo do tempo.
Diante deste cenário, o governo já estipulou que até 2016 as lâmpadas incadescentes serão retiradas do mercado. Estima-se que até 2030 haverá uma economia de cerca de 10 TWh/ano, o que equivale a mais do que o dobro conseguido hoje com o Selo Procel. Não obstante tal medida vem utilizando e implementando atualmente em edifícios públicos iluminações do tipo LED. Vejam o exemplo do Rio de Janeiro. Hoje o monumento mais visitado no Brasil, o Cristo Redentor, é iluminado por lâmpadas LED, o que representou uma redução de 80% de consumo de energia e uma minoração do custo de manutenção, tendo em vista a vida útil das lâmpadas.
No mundo vemos países africanos recebendo investimentos para geração de energia renovável e adaptação às mudanças climáticas. Os Estados Unidos atingem a marca de 1 milhão de casas Energy Star, enquanto cidadãos venezuelanos são convocados, por SMS, a economizar energia elétrica. Já na Alemanha, o programa de eficiência energética em prédios públicos é modelo mundial.
Vemos, portanto, que medidas, das mais simples às mais complexas, não faltam. Todos podem colaborar com o meio ambiente, trocando suas lâmpadas, optando por equipamentos eletrônicos mais eficientes e se conscientizando acerca do consumo energético. Estamos todos no caminho certo e quem quiser permanecer no caminho contrário, saia, bata a porta e apague a luz.
* Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ
