Agência quer incluir novas fontes no sistema de compensação e redefinir os limites de potência para microgeração
Jefferson Klein
EPI ENERGIA PROJETOS E INVESTIMENTOS/DIVULGAÇÃO/JC
Instalação de painéis fotovoltaicos em telhados residenciais e comerciais é opção para reduzir gasto
A geração distribuída, constituída por pequenas e dispersas produções de energia, principalmente, através de painéis fotovoltaicos para gerar eletricidade em telhados de casas ou em estacionamentos de empresas, por exemplo, está prestes a ganhar um novo impulso.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está discutindo uma proposta de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012.
A norma trata da instalação de geração distribuída de pequeno porte, que inclui a microgeração, com até 100 KW de potência, e a minigeração, de 100 KW a 1 MW.
A regra criou o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a concessionária.
A medida é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (solar, hídrica, biomassa, eólica e cogeração qualificada).
Desde a publicação da resolução, em 2012, até maio deste ano, conforme a Aneel, foram instaladas 670 centrais geradoras, sendo 631 com a fonte solar fotovoltaica, 22 eólicas, 11 híbridas (solar/eólica), quatro biogás, uma biomassa e uma hidráulica.
Entre as alterações sugeridas para incrementar ainda mais esses números estão: ampliar as fontes de energia participantes do sistema de compensação, redefinir os limites de potência para microgeração e minigeração e reduzir o tempo e o custo do consumidor para se conectar.
A expectativa é que, apenas com as alterações sugeridas, aproximadamente 500 mil consumidores residenciais e comerciais instalem microgeração solar fotovoltaica até o ano de 2024, totalizando 2 mil MW de potência instalada.
Caso todos os estados façam adesão à isenção do ICMS para essa geração, a previsão chega a 700 mil.
Atualmente, cinco estados (São Paulo, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte e Minas Gerais) já podem dar essa isenção.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, concorda que a geração distribuída tem um enorme potencial a ser desenvolvido no Brasil.
"Se utilizássemos apenas os telhados residenciais do País para gerar energia elétrica através do sol, conseguiríamos atender a mais de duas vezes toda a demanda residencial", projeta.
O dirigente informa que se trata de um potencial de mais de 150 mil MW, sendo que o Brasil possui hoje uma potência instalada, abrangendo todas as fontes, de cerca de 136 mil MW.
O diretor da Absolar destaca ainda que a pressão das tarifas de energia, na ordem de 17% no ano passado e de 30% em 2015, está fazendo com que os consumidores busquem soluções que possam gerar economia quanto aos gastos com energia.
A sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Ana Karina E. de Souza salienta que o ambiente regulatório para as fontes alternativas no Brasil, atualmente, é sólido.
Porém, ela adianta que deverá haver aperfeiçoamentos sobre a regulamentação da geração distribuída, já que se trata de um conceito novo da participação dos consumidores na geração de energia.
O advogado Evandro Kruel enfatiza que uma questão importante para que outras fontes desenvolvam-se no País e, particularmente, no Rio Grande do Sul é o processo de licenciamento ambiental. Kruel frisa que é necessário agilizar esses procedimentos para que as iniciativas desenvolvam-se.
GLP é apresentado como fonte alternativa
Não são somente as novas fontes como a solar e a eólica que aparecem agora como opção à hidroeletricidade, geração que enfrenta dificuldades com os baixos níveis dos reservatórios. Um velho conhecido da população, o gás liquefeito do petróleo (GLP, ou gás de cozinha), quer aproveitar a ocasião para ser inserido no uso industrial.
O gerente nacional de vendas industriais da Copagaz, Vicente Longatti Neto, destaca que o GLP carregou por muito tempo a mitificação de ser um produto apenas para o cozimento de alimentos.
"Mas, na verdade, ele sempre esteve à disposição como uma fonte de energia", defende. Porém, o dirigente lembra que o Brasil teve dificuldades no desenvolvimento do mercado de GLP, pois dependia muito do exterior.
Com isso, o gás ficou restrito ao uso domiciliar e a alguns segmentos industriais (como o de vidro) e comerciais (como o de hotéis).
De alguns anos para cá, o GLP vem assumindo o seu papel como fonte de energia.
"Até por conta do advento do pré-sal, pois o Brasil tende a se tornar autossuficiente na produção de gás natural e de GLP", indica.
O uso do combustível deve se intensificar devido à crise de energia elétrica. Neto argumenta que o GLP pode ser aproveitado por qualquer setor da economia que exige energia de aquecimento, fundição, secagem, entre outros usos.
Ele cita o exemplo da empresa Premium Têxtil, localizada em Balneário Piçarras (SC), fabricante de cintos de segurança, que substituiu o processo de secagem através de energia elétrica pelo GLP, com uma redução de custos em torno de 50% e um ganho de produtividade de 34%.
