Credibilidade do setor foi colocada em xeque em 2012, após as várias ocorrências de grandes proporções
Por Maria Domingues
A definição de uma sistemática para remuneração dos investimentos que serão feitos para melhorar o sistema de transmissão brasileiro, cuja confiabilidade foi colocada em xeque em 2012, deve centralizar a pauta do setor de transmissão em 2013, afirmam especialistas do setor elétrico.
Para José Cláudio Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), 2013 será o ano da “consolidação dos efeitos da Medida Provisória 579 no segmento”.
A MP dispõe sobre a renovação das concessões do setor elétrico vincendas até 2017 e sobre a redução das tarifas de energia elétrica.
Dos nove contratos de transmissão contemplados pela MP579, todos foram renovados. A adesão 100% só foi possível graças à publicação da MP591, que complementou a anterior, e tornou indenizáveis os investimentos não amortizados nos ativos existentes antes de 2000, que não constavam no texto original.
A divulgação por parte do Governo Federal dos valores referentes à essa indenização também deve movimentar o setor neste início de 2013.
Para Cardoso, um grande “upgrade” nos ativos de transmissão é necessário. Mas antes que as empresas definam como e quando farão esses investimentos, o Governo Federal deve definir como será realizada essa compensação.
“Como será feita a remuneração desses investimentos? É a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que vai definir isso? Essas são as grandes perguntas do setor de transmissão que devem ser respondidas no próximo ano”, disse.
“A desculpa do raio está ficando cada vez mais difícil de aceitar”, afirmou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ressaltando a necessidade da realização de investimentos para melhorar a confiabilidade e lembrando que 2012 foi o ano em que a confiabilidade do sistema elétrico foi colocada em xeque.
Eventos de grande proporção, que aconteceram especialmente de setembro pra cá, provocaram algumas reações por parte do Governo Federal.
Uma delas foi a constituição de uma força-tarefa, que vai fazer uma espécie de “pente-fino” em todas as subestações, segundo definiu o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann. O resultado dessas inspeções também está prometido para o início do ano.
Pires acredita que uma outro assunto que pode dominar as discussões diz respeito à desburocratização do sistema de licenciamento ambiental, considerado por muitos o grande gargalo do setor e responsável pelo atraso de muitas obras.
Alexandro Furtado Montes, da consultoria de investimentos Lopes Filho, acredita que todas as cartas já estão na mesa para o setor de transmissão.
“Algo que poderá impactar é a questão do custo médio ponderado de capital (WACC), que deverá fazer parte das discussões sobre a metodologia do quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, mas atinge a transmissão”, disse.
www.jornaldaenergia.com.br
“Algo que poderá impactar é a questão do custo médio ponderado de capital (WACC), que deverá fazer parte das discussões sobre a metodologia do quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, mas atinge a transmissão”, disse.
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