EEF LatAm - Fórum de Eficiência Energética que aconteceu de 21 a 23 de novembro, em São Paulo, mostrou experiências de países da região no desenvolvimento de ações, projetos e programas voltados para a redução do consumo energético
Pedro Aurélio Teixeira, para o Procel Info
Discutir o controle do consumo de energia, seu uso racional e os caminhos a serem adotados foi o objetivo do EEF LatAm - Fórum de Eficiência Energética, realizado em São Paulo, de 21 a 23 de novembro. O fórum trouxe experiências de importantes representantes dos setores público, industrial, comercial e de serviços da América Latina em eficiência energética e racionalização de consumo de energia.
O pleito do superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Máximo Pompermayer, para que haja uma melhor distribuição dos recursos do Programa de Eficiência Energética das Distribuidoras, foi encampado por vários participantes. Hoje, as distribuidoras devem destinar 60% desses recursos para consumidores da tarifa social. Segundo Pompermayer, essa determinação desvia a finalidade da lei, tira recursos das outras classes e aponta que os maiores desperdícios não estão na baixa renda.
"Os extremos de pobreza estão diminuindo, há distribuidoras no Nordeste que ainda conseguem destinar esse percentual, mas algumas regiões não têm essa proporção grande. Estamos tentando uma mudança com parlamentares, mas é difícil", afirma.
O panorama da eficiência energética na América Latina é bastante diversificado, segundo Fernando Perrone, chefe do Departamento de Projetos de Eficiência Energética do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica).
Para ele, o Brasil exerce um papel de liderança junto com o México. "Nos últimos anos, alguns países, principalmente da América do Sul, vem desenvolvendo ações de eficiência energética, mesmo sem nenhum deles ter metas de redução de consumo por meio de programas de eficiência", conta.
A Argentina tem o URE (Uso Racional de Energia), o Brasil tem o Procel e o Conpet, o Chile tem o PPEE (Programa País Eficiência Energética), a Colômbia tem o Pro-Ure, além de programas em outros países como México, Costa Rica, Peru, Cuba e Uruguai. "Esses países geralmente enfrentam obstáculos específicos, tanto na esfera pública quanto na privada. Há uma defasagem na indústria, falta de capacitação técnica e inexistência de fontes de financiamento, além de uma falta de marcos regulatórios", observa.
Perrone aposta em um decreto ainda em desenvolvimento pelo governo federal que visa transformar as compras públicas como divisor de águas na eficiência energética. "O projeto vai estabelecer medidas para a administração pública federal diretamente ou indiretamente adquirir equipamentos com o Selo Procel ou Selo Conpet para todas as compras feitas", afirma. Ele alerta ainda que é necessário um olhar sobre o consumo nas indústrias e edificações. "Mais de 90% do consumo vem desses dois setores", observa.
A América Latina é um mercado de 500 milhões de consumidores em que há déficit de aplicações de ações de eficiência energética. A necessidade de existir um fórum para discutir o tema na região motivou a criação da Rede Latino-Americana e do Caribe de Eficiência Energética (RED-LAC-EE). Segundo George Soares, assessor da diretoria de Transmissão da Eletrobras, empresa que representou o Brasil na criação da Rede, ela quer ser uma caixa de ressonância sobre ações executadas no setor.
"Nos últimos anos, alguns países, principalmente da América do Sul, vem desenvolvendo ações de eficiência energética, mesmo sem nenhum deles ter metas de redução de consumo por meio de programas de eficiência", diz Fernando Perrone, do Procel
"A Rede é um ambiente público-privado que fomenta e facilita a integração permanente dos países da América Latina e do Caribe, sendo o ponto de encontro dos especialistas do assunto e dos setores público e privado, agregando valor à atividades de eficiência energética na Região", comentou.
A ideia da criação da RED-LAC-EE veio em 2007, em um seminário de políticas públicas de eficiência energética na América Latina. "Lá percebemos que deveria se criar um fórum. Depois outro seminário no México em 2010 confirmou esta necessidade, daí criamos um comitê transitório para sua implementação", conta Soares. Ele explica que a Rede também vai servir de repositório de experiências.
"Se você quiser saber o que o Chile fez na década de 80 em eficiência energética dificilmente vai encontrar um lugar que tenha", confessa. A Rede é um ambiente aberto à colaboração do setor privado e vai facilitar aos governos o acesso à políticas públicas de outros países, conhecendo ações que deram certo e as que deram errado.
O assessor da Eletrobras esclarece que a RED-LAC-EE não compete com outros agentes regionais, tampouco vai ser desenvolvedor de projetos. A Rede foi lançada em agosto deste ano na República Dominicana. Participaram 19 países latino-americanos e do Caribe, além de agentes do setor privado. Ela ficará abrigada na Organização Latino-Americana de Energia (Olade) nos próximos dois anos.
"A Rede já tem 257 participantes e trará benefícios para a sociedade. Existem países que são desenvolvidos em eficiência energética, porém há outros em que estas atividades estão começando. A sinergia reduz tempo e recursos financeiros, observa.
O Fórum também ouviu sugestões para o desenvolvimento de projetos e abordou vários cases de eficiência energética. Manoel Gameiro, da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), alerta para o fato de a refrigeração chegar a consumir até 50% da energia de alguns prédios e que o retrofit feito em algumas unidades conseguiu uma economia de 50% nesse mesmo consumo. "Existe um grande número de prédios mais antigos que são mais eficientes que os modernos. Vai vir uma grande geração de retrofit de projetos nesse sentido", adverte.
Ele também alega que a eficiência energética não deslanchou no setor industrial porque ainda não foi feito um modelo de financiamento correto. "Só há financiamento para o curto e médio prazo. O longo prazo seria a melhor escolha, junto com a redução de algumas alíquotas", confessa.
A empresa Nossa Caixa Desenvolvimento se propôs a impulsionar a eficiência energética com a Linha Economia Verde, financiamento destinado à adequação de empresas às metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas, com a qual deverão ser reduzidas em 20% as emissões de gases de efeito estufa. A Linha oferece dez anos de prazo e contempla projetos nas áreas de eficiência energética, manejo de resíduos, construção civil e elaboração de projetos e mecanismos de desenvolvimento limpo.
